|
Oeste Internet:
Dr. nos conte um pouco sobre a sua história de vida e formação.
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu comecei muito cedo a gostar e me entusiasmar pelo direito, aos 15 anos, eu era um adolescente ainda quando me entusiasmei pela área do direito e aos 15 anos fui trabalhar num escritório de advocacia ligado a alguns familiares e esse escritório era na verdade de alguns dos parentes do ex-governador Franco Montoro e ali garoto eu comecei a ver o advogado no dia a dia, como era que funcionava, como ele trabalhava pra sociedade, a conduta, ética e eu comecei a me entusiasmar e logo em seguida aos 18 anos eu já tinha terminado o segundo grau, posteriormente já ingressei na faculdade, fui a 1º turma a me formar com 4 anos, a última turma, a 1º não a última turma, que agora são 5 anos e me formei em 1987, prestei o exame da OAB peguei minha carteira e de lá pra cá venho advogando esse período bastante longo até nos dias de hoje, amo o direito como diz o presidente da Seccional Paulista o direito é uma das artes mais belas existentes no mundo e eu acredito nisso.
Oeste Internet:
O Sr. é natural de São Paulo?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu sou paulistano da Zona Norte, Santana, mas vivo aqui em Carapicuíba e sou filho dessa terra desde 1977, já faz 31 anos.
Oeste Internet:
Qual a razão do Sr. atuar na Subsede da OAB em Carapicuíba?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Na verdade quando eu peguei minha carteira eu peguei a carteira de São Paulo, da seccional paulista nossa sede e depois passado algum tempo eu falei preciso...eu comecei advogar em São Paulo na Capital mas vi a dificuldade que era muito grande, porque você tem que ter todo um apoio, toda uma logística pra manter um logo um escritório de inicio e eu encontrei muita dificuldade no inicio realmente e conversando com alguns colegas inclusive da região aqui e eu que sou daqui também ai resolvemos montar um escritório aqui eu e mais 2 colegas e abrimos e estamos até hoje advogando na nossa cidade Comarca com o maior orgulho, temos orgulho, o orgulho saudável de sermos militantes e advogados da nossa Comarca de Carapicuíba.
Oeste Internet:
Então foi mais fácil aqui em Carapicuiba pra vocês começarem?
Dr. Stacys Zeglaitis:
No inicio eu entendo que sim entendeu, hoje talvez devido à evolução do mercado a extensão muito grande, nos temos 270 mil inscritos no Estado de São Paulo e uma gama enorme de inscritos, então hoje, na época que eu comecei era difícil, mas hoje você vai vendo que o mercado vai se tornando cada vez mais difícil, então você tem que fazer o que, você tem que se especializar, começar a se especializar nas áreas pra você não ficar sucumbido.
Oeste Internet:
Sempre se atualizando?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Sim. Exatamente.
Oeste Internet:
O Sr. é Presidente da OAB Carapicuiba, nos diga, por favor, para quem não conhece esta subsede, Os Srs atuam para os Advogados ou para a população de Carapicuiba?
Dr. Stacys Zeglaitis:
A ordem trabalho nos dois segmentos. Ela trabalha no seguimento de atendimento a população, de prestação de serviços de assistência judiciário, que é orientação, indicação de advogados pra propor uma ação é indicação pra defender alguns que estão sendo acusados que estão respondendo algum processo criminal. A ordem faz todo esse trabalho social aliado aos trabalhos sociais que ela tem, que é a OAB na escola, trabalho de ações comunitárias onde o advogado vai lá e fica pra orientar as pessoas, se pode propor a ação, qual a ação proposta, uma orientação à população e outras como ação do 3º setor que ajuda as entidades não governamentais, então nos temos dentro da própria OAB diversas comissões que dão apoio a OAB e que são importantes, que são chaves importantes para que a ordem continue trabalhando em prol da sociedade. E agora na questão do advogado ela também da todo o apoio logístico na questão da internet na questão da informática, a ferramenta de trabalho tenda ajudar também o advogado para que ele possa desempenhar em todas as unidades que nos temos, uma sala na justiça do trabalho temos lá um funcionário com máquina de xerox com computador, sala lá do outro Fórum a mesma coisa, na nossa outra casa que é do lado do Fórum a mesma coisa, aqui também da mesma maneira.
Oeste Internet:
Então o serviço que vocês prestam pra população é de orientação, como deve ser feito?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Isso. E só pra mim na questão profissional eu fiz depois o mestrado, fiz o doutorado, me atualizando como você perguntou e hoje eu sou professor na área de direito comercial na nossa Faculdade aqui da cidade, chama FALC, então tem já 2 anos que eu dou aula lá, ministro na docência de direito comercial.
Oeste Internet:
Dias atrás, em Março de 2008, foi divulgada pelo Ministério da Educação uma lista de faculdades que seu curso de Direito, terão que fechar ou diminuir turmas. Nesta lista, onde estão 23 faculdades, 2 são da região; UNIP-Alphaville e UNIBAN-Osasco. Como o Sr. vê essa questão?
Dr. Stacys Zeglaitis:
É muito complicado nós fazermos um pré-julgamento nesse setor porque cabe ao Mec, se o Mec autoriza as faculdades a trabalhar ele é o responsável pra fiscalizar isso, o Mec é o responsável, posteriormente se ele ver que a faculdade está indo bem é consegue a portaria de reconhecimento da faculdade ta reconhecendo que a faculdade está em perfeito condicionamento em perfeito conteúdo de acordo com as exigências do Mec, a ordem eu entendo, meu parecer e que ela pode interferir até em alguns aspectos, mais dentro da questão da fiscalização cabe ao Ministério da Educação e Cultura, agora ele pode apoiar em algum seguimento, porque nós estamos, na minha época nos tínhamos na região só duas faculdades de direito, hoje talvez nos tenhamos oito ou sete faculdades, essas duas faculdades que estão sobre um procedimento se vai fechar ou não se vai mandar pra outras faculdades, eu acho que cabe ao Mec tomar as providências necessárias, se ele autorizou ele tem que se responsabilizar.
Oeste Internet:
Ainda nessa linha, o que o Sr. acha de uma criança de 8 anos ter conseguido passar no vestibular da UNIP em Goiânia, no curso de Direito, nesse caso o problema é da faculdade do curso ou do vestibular?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu acho que não foi culpa de ninguém, o menino é um menino diferenciado é um menino que tem, eu esqueci o nome técnico que se dá mas é uma criança super dotada, não é o primeiro caso que acontece, já teve caso de um menino que entendia de matemática e fazia fórmulas só que esse foi voltado pro direito, prestou vestibular e passou, só que ele não pode jamais ingressar numa faculdade, ai falam pode, não pode, ele tem que seguir os procedimentos naturais como todos nós, mesmo ele sendo super dotado ele não pode jamais ingressar numa faculdade de direito sem pedido legalmente, tem que terminar a 1º série depois a 2º série, depois ele pode ingressar num momento oportuno ou vestibular pra faculdade de direito numa Universidade Federal, no Largo de São Francisco, mais dentro das regras normais que exige a lei, não é porque ele é super dotado que já pode ingressar.
Oeste Internet:
O Sr. acredita que a população de Carapicuiba está bem servida quanto aos serviços da Justiça que os problemas que eles levam aos advogados as sedes, eles são resolvidos em tempo razoável?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Não. Infelizmente não, não só Carapicuiba mas no Brasil inteiro, a justiça é muito lenta, demorada e chega a ponto de ser tão lenta que quando ela é feita já não é mais justiça, porque muitas vezes as pessoas inclusive no transcurso do processo já até faleceram entende, então é muito triste essa realidade do poder judiciário, eu entendo que o poder judiciário está tendo tentativas para minimizar esses problemas através da própria informática, da informatização do poder judiciário tentando algumas normas pra que se agilize mais o andamento processual, mais infelizmente no Brasil especificamente ainda o andamento processual é muito lento, não é um problema só de Carapicuiba é um problema a nível Nacional.
Oeste Internet:
O sr. acha que tem alguma coisa que possa se fazer hoje pra agilizar esses processos?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu entendo que hoje não há uma fórmula mágica, amanhã se resolve o problema, porque foi uma demora que foi ao longo dos anos, foi se somando e o tribunal não acompanhou essa somatória de problemas, porque em Carapicuiba 3 anos atrás nós tínhamos uma população de mais ou menos 400 mil habitantes, hoje nós temos 600 mil, com 600 mil habitantes aumenta o que, o número de problemas, isso é natural é normal e o tribunal não acompanhou essa evolução dos problemas e isso gera o que, um acumulo e normal isso não só na nossa cidade mas no Brasil inteiro, então eu entendo que para uma solução mais rápida e o investimento do poder público, investimento da união do Estado em poder financeiro para o poder judiciário, na ampliação, na informatização mais rápida, um maior numero de funcionários, mais espaço físico para o atendimento as pessoas, aos advogados, a população, entendo que teria que ter um investimento maior no poder judiciário.
Oeste Internet:
Nós vemos nos vidros dos carros, vez ou outra, afixado, a frase "Com advogado se faz justiça". Pergunto: Em Carapicuiba a expressão é verdadeira?
Dr. Stacys Zeglaitis:
É verdadeira claro. Diz o artigo 132 da Constituição Federal que o advogado e indispensável à administração da justiça, então não foi uma frase feita pela OAB é uma frase baseada na Constituição, se o advogado e indispensável à administração da justiça então sem advogado não se faz justiça, ele é imprescindível pra essa justiça, ainda bem.
Oeste Internet:
Qual a sua especialidade do Sr.?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu sou especializado nas áreas cível e criminal.
Oeste Internet:
O Sr. teve alguma influência para escolher essas áreas, ou não?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Na minha época acadêmica estudante eu já gostava dessas duas áreas, apesar de ser professor na área de direito comercial mas sempre gostei dessas áreas
Oeste Internet:
O Sr tem escritório em que local?
Dr. Stacys Zeglaitis:
O meu escritório e único e exclusivamente aqui na nossa cidade.
Oeste Internet:
Carapicuiba tem um Juizado de Pequenas Causas. O Sr pode nos dizer em quais situações uma pessoa deve ou pode procurar esse órgão?
Dr. Stacys Zeglaitis:
A palavra já diz, Juizado de Pequenas Causas. São causas simples que se podem resolver através do próprio juizado, uma colisão de veículos, alguma discussão de condomínio, alguma cobrança que às vezes alguém ta devendo, uma quantia pequena, então são situações que a gente pode usar o Juizado de Pequenas Causas sem a presença do advogado até 20 salários mínimos que é o que determina a lei.
Oeste Internet:
Carapicuiba tem uma defensoria pública? Como fazer para acioná-la e em quais casos pode ser feito?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Carapicuiba não tem uma defensoria pública, quem faz esse papel da defensoria pública e a OAB local que opera na assistência judiciário, quando você passar em frente a OAB lá do lado do Fórum você vai ver que tem uma casa lá e nós atendemos mais de 40 pessoas por dia, todos os dias de segunda a sexta na parte da manhã pra orientação ou pra indicação de advogado, essa pessoa já sai com a nomeação, vamos supor que é uma separação ou uma ação de alimento ela passa por uma triagem já sendo referida essa nomeação, ela já sai com a nomeação do advogado, com endereço, com telefone então ela já vai no escritório já com essa nomeação correto.
Oeste Internet:
Parece, para quem não é da área do Direito, que há um excesso de profissionais Advogados atuando. Na sua visão, há Advogados em demasia ou a questão é outra?
Dr. Stacys Zeglaitis:
É como eu te falei nós temos 270 mil no Estado todo.
Oeste Internet:
Então existe um excesso de profissionais nessa área?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu acho que não é nem uma questão de excesso, eu acho que e uma questão que você me perguntou no inicio das faculdades, existe uma indústria de faculdades, antigamente era um colégio que se tornou faculdade por questão de interesse financeiro somente, não o interesse de passar para o estudante o conhecimento, mas só de interesse financeiro e isso trás prejuízo, porque ai você não consegue passar no exame gerado pela OAB né e assim por diante, então trás conseqüências para a sociedade, por isso o Mec age anualmente em algumas situações, porque tão vendo que a qualidade do ensino jurídico não está adequadamente.
Oeste Internet:
Na questão de ensino o Sr. acredita que antigamente ele era melhor e ele caiu um pouco hoje ou não?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Com certeza absoluta.
Oeste Internet:
Para um estudante que pensa em ser Advogado, quais áreas o Sr indica como promissoras pra isso?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Tem. Primeiro ele tem que fazer a diferença, não basta ele ser somente mais um, nós temos 270 mil inscritos, ele tem que fazer a diferença, como dizia um grande amigo meu presidente, falava o seguinte: -hoje nós temos, na nossa época não tinha, mas hoje nós temos uma vastidão de áreas no direito e é onde ele deve se aplicar, ele deve nunca parar de estudar, esse é o primeiro princípio, sempre querer conhecer, mas conhecer as novas tendências do direito. Por exemplo, direito eleitoral. Outro exemplo, direito ambiental. Outro exemplo, direito desportivo. Poucos estudantes, poucos bacharéis, poucos advogados, procuram se familiarizar com essas áreas, estão sempre dizendo; eu quero fazer área penal, não eu quero fazer área cívil, quero fazer trabalhista, disso o mercado já está muito tomado. Tantas áreas; direito ambiental, direito desportivo como eu falei, o direito eleitoral, todas as áreas e temos poucos especializados. Direito tributário temos poucos especializados. Essas pessoas que se especializam nessas
áreas fazem a diferença e conseguem sobreviver financeiramente muito melhor porque o mercado está muito melhor. Eu vejo os meus alunos falar eu quero fazer penal.
Oeste Internet:
Então a área que tem mais advogado hoje é a penal?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Penal, cívica, vara de família.
Oeste Internet:
E porque os Sr. acha que os estudantes escolhem mais essas áreas?
Dr. Stacys Zeglaitis:
Essa é uma tradição, ah eu quero ser criminalista porque eu acho bonito defender eu acho maravilhoso você poder falar, poder defender a área de família, eu acho maravilhoso defender aquela mulher que pede a pensão para os filhos e o pai não paga entende, acho que é mais simples e nem tudo que é simples é bom, tem que se aprimorar, é difícil é difícil, ambiental é difícil, por isso tem poucos especialistas, nos temos então que focar outras áreas pra não ficar sempre como eu digo na “mesmice” nas mesmas coisas.
Oeste Internet:
Por favor, uma fala aberta sobre qualquer tema que o Sr. quiser.
Dr. Stacys Zeglaitis:
Eu quero dizer uma palavra de esperança, que possamos ter fé em Deus e esperança de dias melhores pro nosso Brasil, nós vemos um retrato Nacional muito ruim do ponto de vista político, administrativo, do poder público em geral, isso que nós deixa como cidadão que somos brasileiros muitos entristecidos, você liga a televisão, jornais, meios de comunicação, você vê muitas desmazelas no poder público, aquele que administra o poder público e isso nós deixa extremamente indignados e nós como operadores do direito ficamos preocupados com essa situação, mas eu tenho fé em Deus e esperança que esse Brasil possa ter dias melhores que possamos ter homens competentes a altura, que possa estar tomando as decisões corretas numa conduta ética, numa conduta, uma administração do poder público com eqüidade, capacidade, pensando no bem comum, não no bem pessoal, mais o bem do próximo, da sociedade, daquele carente que precisa de saúde, que precisa de uma justiça mais rápida, que precisa de uma habitação, que precisa de condições melhores para sobrevivência e nós estamos preocupados com isso, tanto estamos preocupados também que estamos preocupados com o setor carcerário do nosso Brasil, do nosso Estado, da nossa Região, estamos lutando juntamente com os poderes públicos, Ministério Público, para que possamos minimizar também a dor dessas pessoas que estão presas, Carapicuiba tem 580 presos mais ou menos numa capacidade pra 80, fui visitar a cadeia pública aqui, um espaço um quadradinho minúsculo 50 homens presos ali, aquilo é desumano, são criminosos sim, mas não é esse o espírito da lei, o espírito da lei é recuperar o preso, tem presos criminosos como também tem preso lá por causa de 100,00 reais, então eu espero que possamos ter um Brasil melhor com fé em Deus e com certeza esse dia chegará em breve.
Entrevista: Ladiê Guerra
Fotografia: Priscila Barros
|